A graduação, nos sistemas de educação superior inspirados no modelo francês se refere ao primeiro título universitário recebido por um indivíduo. Os cursos de graduação são, portanto, os primeiros a serem frequentados por alguém que procura formação superior: em geral, o termo graduação está cotidianamente associado também à ideia de formação profissional de nível superior, embora ele não se restrinja a isto.
Os países lusófonos em geral adotam o termo para se referir a uma formação superior completa e que garante ao titular dela a possibilidade de exercer a profissão para a qual se graduou ou de continuar seus estudos em nível de pós-graduação (como o Mestrado e Doutorado), embora cada país possua especificidades próprias.
Os países anglófonos, em geral, tendem a adotar o termo undergraduate studies (que poderia ser traduzido como algo do tipo "estudos inferiores à graduação") para se referir ao significado de graduação citado nos parágrafos anteriores. Nestes países, costumam ser exigidos os chamados post-graduate studies (expressão livremente traduzida como "estudos de pós-graduação") para garantir ao seu titular o direito de exercer determinadas profissões ou de continuar seus estudos em nível de Mestrado ou Doutorado. Porém, se comparados aos sistemas educacionais lusófonos, estes estágios de "pós-graduação" seriam considerados apenas um tipo especial de "graduação" ou à especialização.
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Graduação no Brasil
Os cursos de graduação no Brasil estão tradicionalmente ligados às grandes áreas do conhecimento (como Geografia, Física, Química, Letras, Economia etc), a campos das artes (como Artes plásticas, Artes cênicas), ou a formações profissionais de perfil generalista (como as tradicionais Medicina, Direito, e as Engenharias, e outras como Administração de empresas, Jornalismo, etc). Estão distribuídos nos seguintes graus acadêmicos:
- Bacharelado. Tem duração normal de quatro anos a seis anos e é oferecido na maioria das áreas de estudo em Artes, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Matemática, Ciências Naturais e nas profissões regulamentadas pelo Estado, por exemplo Administração, Arquitetura, Direito, Engenharia, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Veterinária, entre outros que constam no cadastro de cursos superiores do MEC. Incluem-se entre os bacharelados aqueles cursos que concedem titulação profissional.
- Licenciatura. Habilita o seu titular a ser um professor em diferentes áreas do conhecimento, especialmente na Educação Básica, podendo atuar também em outros níveis.
- Tecnologia. Habilita o seu titular a ser um Tecnólogo, ou seja, mão-de-obra especializada em diversas áreas do conhecimento, cobrindo demandas específicas de mercado. Os cursos são oferecidos por universidades ou faculdades e sua duração varia entre 2 a 4 anos. Ex: Tecnólogo em Telemática, Tecnólogo em mecatrônica, Tecnólogo em Gestão Tributária, Tecnólogo em Construção Civil, Tecnólogo em Citotecnologia, Tecnólogo em Sistemas de Informação, Tecnólogo em Redes de Computadores, Tecnólogo em Gestão (Tributária, Empresarial), Tecnólogo em Logística etc.
Existem mais de 260 cursos de graduação oferecidos por entre universidades e faculdades em todo o Brasil
2 PÓS GRADUAÇÃO
O ensino de pós-graduação é aquele destinado aos indivíduos que possuem diploma universitário (bacharelado, licenciatura, tecnólogo).
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Categorias
No Brasil, desde o parecer Newton Sucupira, aprovado pelo então Conselho Federal de Educação em 1965, os cursos de pós-graduação dividem-se em dois níveis, o lato sensu e o stricto sensu:
- lato sensu: considerados como cursos de especialização, são mais direcionados à atuação profissional e atualização dos bacharéis. Têm carga horária mínima de 360 horas e se encontram nesta categoria os cursos de especialização, os cursos de aperfeiçoamento, bem como os cursos designados como MBA (do inglês Master in Business Administration, ou mestre em administração de empresas), diferentemente dos EUA eles não são equiparáveis aos mestrados.
- stricto sensu: são cursos voltados à formação científica e acadêmica e também ligados à pesquisa. Existem nos níveis do mestrado e doutorado. O curso de mestrado tem a duração recomendada de dois a dois anos e meio, durante os quais o aluno desenvolve uma dissertação e cursa as disciplinas relativas à sua pesquisa. Os doutorados têm a duração média de quatro anos, para o cumprimento das disciplinas, realização da pesquisa e para a elaboração da tese.
MBA
O Mestrado em Administração de Negócios (em inglês Master in Business Administration), apesar do nome, é considerado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que substituiu o Conselho Federal de Educação, apenas uma especialização (pós-graduação lato sensu). As especializações não se submetem à avaliação sistemática da CAPES, mas a uma apreciação menos aprofundada, por parte do MEC. Indicadores seguros da regularidade do curso são a prova do credenciamento institucional e a declaração que o curso atende os requisitos enumerados pela Resolução CNE/CES nº 001/07.
Mestrado profissional
A denominação Mestrado Profissional e o curso são formalizados pelo MEC. Sendo o curso igual ao mestrado acadêmico em seus conceitos e no trato de pesquisas, mas diferente no aspecto financeiro, pois o aluno paga para realizá-lo, até mesmo em universidade públicas. O objetivo e a forma de condução deste curso é orientada para o estudo e a solução de problemas reais do ambiente organizacional. O trabalho acadêmico para obtenção do título de mestre profissional é uma dissertação com defesa diante de uma banca, como no mestrado acadêmico, mas com viés profissional e corporativo no seu conteúdo. Portanto, deve ser demonstrado neste trabalho a competência do mestrando em defender sua pesquisa de resolução de problemas reais utilizando os métodos e técnicas atuais. Destina-se a profissionais experientes que atuam em empresas ou instituições públicas e que manterão suas atividades durante o curso. Por isto, este curso tem horários especiais, geralmente, todas as sextas e sábados. Em princípio é um curso terminal e, apesar de ser possível a continuação dos estudos, não é aconselhado para quem deseja prosseguir os estudos optando pelo doutorado. No entanto, não há restrições na seleção do doutorado para mestres profissionais.
Mestrado acadêmico
O mestrado acadêmico tem por objetivo iniciar o aluno na pesquisa. A área de conhecimento é bem focada e constitui-se em um subconjunto da área profissional (aquela estudada em todo um curso de graduação). Além de disciplinas mais avançadas, que incluem uma parcela significativa de pesquisa bibliográfica individual e de trabalho de interpretação, é desenvolvido um trabalho de iniciação à pesquisa científica. Espera-se que ao final do curso o aluno tenha adquirido capacidade de desenvolver trabalho autônomo. Este trabalho caracteriza-se pela busca de referências, métodos e tecnologias atuais e sua aplicação de forma criativa. Espera-se também, a demonstração de capacidade de redação de textos científicos. Esta capacidade é evidenciada, principalmente, pelo texto da dissertação de mestrado. É desejável a publicação ou submissão de artigo(s) em reconhecidas revistas especializadas e anais de congressos, durante e após o curso, o que evidenciará a importância da pesquisa realizada e seu reconhecimento pelos especialistas no Brasil e no mundo.
Doutorado
O doutorado obtém-se com a defesa de uma tese, que deve ser um trabalho original (o que não se exige no caso do mestrado, que pode ser por exemplo um ajuste de contas com a bibliografia do assunto, preparando assim uma futura tese). Atualmente, cerca de metade dos programas que oferecem cursos de mestrado também oferecem de doutorado, de modo que este é mais restrito e mais exigente que aquele. Considera-se uma continuação do mestrado acadêmico, embora seja permitido, aos melhores candidatos, o ingresso direto no doutorado. As agências de fomento, que nos anos 1980 e 1990 incentivaram a ida de brasileiros ao exterior para se doutorarem, concluíram na última década que o Brasil já conta com cursos de doutorado de qualidade suficiente para que seja possível cursá-los no País e não mais no exterior. Enquanto o CNPq e a Fapesp concedem pouquíssimas bolsas de doutorado no exterior, a Capes mantém concessões, mas em número que tende a decrescer. A prioridade das agências, atualmente, é a concessão de estágios-sanduíche, isto é, de períodos de seis meses a um ano letivo para que o aluno de doutorado, matriculado no Brasil, entre em contato com centros avançados no exterior e entabule contatos que depois desenvolverá. Usualmente, o estágio sanduíche se dá durante o terceiro ano do curso.
Aluno Especial
No Brasil, é possível cursar, geralmente, duas disciplinas do Programa de Mestrado. As inscrições costumam acontecer no mesmo período do Processo Seletivo para Mestrado. Após seleção, o candidato poderá matricular-se nas duas disciplinas sem que, porém, haja algum vínculo efetivo com a Instituição de Ensino Superior. Posteriormente, poderá requerer o aproveitamento das duas disciplinas cursadas como Aluno Especial em seu curso de graduação ou pós -graduação. O candidato inscrito e aceito poderá matricular-se nas disciplinas obrigatórias, arcando com as mesmas responsabilidades financeiras e acadêmicas dos Alunos Regulares do Programa.
Bolsas e Descontos
No Brasil, o aluno tem a opção de escolher entre faculdades públicas e particulares. A procura por vagas em universidades públicas é enorme, não só devido a sua gratuidade como também pela excelência na qualidade, que a maioria das universidades federais e estaduais estão entre as melhores do País. Há também a possibilidade do aluno concorrer a bolsas oferecidas pelo governo através do Programa Universidade para Todos, o ProUni, que oferece bolsas integrais e parciais de 50% através de concorrência por nota obtida no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), nestes a concorrência também é muito grande devido ao número de vagas oferecidas, e de nem todas as universidades do país participarem. Além do ProUni, existem outros programas de financiamento dos estudos pelo governo, onde este financia para o aluno os seus estudos, deixando as parcelas menores do que a mensalidade da faculdade, e estendendo o prazo de pagamento, devido aos altos preços oferecidos por instituições particulares de ensino de qualidade no país.
3 MESTRADO
Mestrado é o grau académico que se segue à graduação, Licenciatura, Bacharelado ou Tecnologia.
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Brasil
No Brasil, o Mestrado é o primeiro nível de um curso de pós-graduação stricto sensu, que tem como objetivo, além de possibilitar uma formação mais profunda, preparar professores para lecionar em nível superior, seja em faculdades ou nas universidades e promover atividades de pesquisa. Um curso de pós graduação se destina a formar pesquisadores em áreas específicas do conhecimento. Seu passo seguinte será o doutorado, onde se capacitará como um pesquisador, assim como as suas especializações, o Pós-Doutorado e/ou a livre-docência. Note-se, entretanto, que o mestrado não é pré-condição obrigatória para o ingresso no doutorado, alunos com um desempenho muito bom na graduação podem ser aceitos diretamente no doutorado. Esta aceitação depende da legislação particular de cada Universidade.No Brasil se organiza da seguinte forma: Os cursos de mestrados, assim como os de doutorado, são formados exclusivamente por professores doutores, com suas respectivas linhas de pesquisa e profunda experiência na sua área. O aluno propõe um projeto de pesquisa para ser aceito num determinado programa de seu interesse. A lista dos programas de pós-graduação no Brasil, com seus respectivos conceitos se encontra na página da CAPES.
Ao iniciar os estudos, sob a orientação de um doutor na área escolhida e durante um período, usualmente de dois a dois anos e meio, o aluno realiza pesquisas que deverão resultar em uma dissertação sobre um determinado assunto escolhido, com metodologia adequada ao desenvolvimento do trabalho. Além de frequentar disciplinas avançadas, que incluem uma parcela significativa de pesquisa bibliográfica individual, de leitura e de trabalho de interpretação, é desenvolvido um trabalho de pesquisa científica, que deve ser apresentado em forma dissertativa. Esta pesquisa pode ser realizada através de estudo de caso, de pesquisa de campo, em laboratório, etc. Através dela, acompanhando as últimas informações sobre o assunto, o aluno irá se introduzir em determinado tema. Este deverá ter sido aceito e considerado relevante pelos professores do curso de pós-graduação que esteja cursando, assim como deve estar em consonância de interesse com as linhas de pesquisa dos professores pesquisadores do curso e estar informado das principais conquistas do campo do estudo em nível internacional, o que exige o conhecimento de mais uma língua.
Além das disciplinas, o final do processo é marcado por uma avaliação na qual o candidato ao título de mestre deverá apresentar seu trabalho a uma banca examinadora, em geral de três professores, que o julgará medindo se o aluno adquiriu capacidade de desenvolver um trabalho autônomo, seguindo as regras da pesquisa e se desenvolveu um trabalho de destaque no campo escolhido. A banca examinadora é formada pelo professor orientador e dois professores convidados, especialistas no assunto tratado. Necessariamente um deles deverá ser de instituição de ensino superior distinta daquela em que se está cursando. Poderão ser convidados especialistas no assunto que não tenham título de Doutor, mas que tenham evidente contribuição naquele campo.
Portugal
Em Portugal, o grau de Mestrado é o grau académico conferido na sequência da conclusão de um 2º ciclo de estudos superiores, com uma duração de 2 ou 3 anos. Tem como objectivo, além de possibilitar uma formação mais profunda, preparar professores para leccionar em nível superior, seja nas universidades, ou escolas superiores, sejam elas independentes (Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, por exemplo), ou pertencentes a um Instituto Politécnico (Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, que pertence ao Intituto Politécnico de Castelo Branco).Os cursos de mestrados, assim como os de doutoramento, são formados exclusivamente por professores doutores. O aluno propõe um projeto de pesquisa para ser aceite num determinado programa de seu interesse.
Durante o processo, é pedida a realização de um estudo teórico de natureza reflexiva, que consiste na ordenação de idéias sobre um determinado tema. A característica básica da dissertação é o cunho reflexivo-teórico. Dissertar é debater, discutir, questionar, expressar ponto de vista, qualquer que seja. É desenvolver um raciocínio, desenvolver argumentos que fundamentem posições. É polemizar, inclusive, com opiniões e com argumentos contrários aos nossos. É estabelecer relações de causa e conseqüência, é dar exemplos, é tirar conclusões, é apresentar um texto com organização lógica das idéias.
No final do processo, esta dissertação é alvo de uma avaliação, na qual o candidato ao título de Mestre deverá apresentar seu trabalho a um grupo de examinadores, em geral de três a cinco professores, que o julgará avaliando a sua capacidade de desenvolver um trabalho autônomo, seguindo as regras da pesquisa e de desenvolver um trabalho de destaque no campo escolhido.
DOUTORADO OU DOUTORAMENTO
Doutoramento (português europeu) ou doutorado (português brasileiro) é um grau académico concedido por uma instituição de ensino superior universitário, que pode ser uma universidade, um centro universitário, uma faculdade isolada. Com o propósito de certificar a capacidade do candidato para desenvolver investigação num determinado campo da ciência (no seu conceito mais abrangente).
Neste grau académico espera-se que o aluno adquira capacidade de trabalho independente e criativo. Esta capacidade deve ser demonstrada pela criação de novo conhecimento e será validada por publicações em bons veículos científicos ou pela obtenção de patentes. É essencial para a seleção ao doutoramento a demonstração de qualidades e experiência em pesquisa. Um bom currículo acadêmico na graduação é condição indispensável.
No Brasil, somente têm validade nacional os doutoramentos obtidos em cursos recomendados pela Capes[1]. Títulos obtidos no exterior precisam ser reconhecidos por programas recomendados pela Capes, conforme o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Doutoramento direto
O doutoramento direto é o termo utilizado em algumas universidades como referência ao programa de doutoramento aos que não possuem título de mestre. Embora as regras de ingresso variem de instituição para instituição (algumas, inclusive, não oferecem esta opção), a modalidade geralmente é reservada para alunos que demonstraram notável desempenho académico durante o curso da graduação.
O título obtido por um programa de doutoramento direto não difere do título obtido por um programa de doutoramento convencional (com título de mestre). A diferença reside no fato do aluno de doutoramento direto possuir um título a menos (não possui título de mestre).
PÓS DOUTORADO OU DOUTORAMENTO
Um pós-doutorado (português brasileiro) ou pós-doutoramento (português europeu) consiste em especialização ou estágio em universidade, realizado após a conclusão do doutorado. Quem termina um doutorado e quer continuar se aprimorando como pesquisador tem a opção de fazer um pós-doutorado, que lhe dará um nível de excelência em determinada área do conhecimento.
DOUTOR
O título de Doutor é atribuído ao indivíduo que tenha recebido o último e mais alto grau acadêmico, o qual é conferido por uma universidade ou outro estabelecimento de ensino superior autorizado, após a conclusão de um curso de Doutorado ou Doutoramento.
| Evolução acadêmica |
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| Educação pré-escolar
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| Ensino básico |
| Ensino secundário
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| Ensino superior
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| Pós-doutorado
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É equivalente ao PhD (Philosophiæ Doctor) atribuído nas universidades anglo-saxónicas.
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Etimologia e Emprego do Termo
A palavra "doutor" é uma das mais antigas das existentes em português e se repete em inglês (doctor), em espanhol (doctor), em francês (docteur), em italiano (dottore), em alemão (doktor) e, com ligeiras variantes, praticamente em todas as línguas modernas.
Suas raízes mais remotas podem ser rastreadas até entre o primeiro e o segundo milênio antes da nossa era, nas invasões indo-europeias, que nos trouxeram a raiz dok-, da qual provém a palavra latina docere, que por sua vez derivou em doctoris (mestre, o que ensina). Desta raiz indo-europeia provém, da mesma forma, o vocábulo grego dokein do qual se derivaram outras palavras da mesma família, tais como dogma, ortodoxia, paradoxo e didática. O termo "doutor" também é tradicionalmente usado nos países de língua portuguesa e para referir-se a médicos e advogados. No Brasil e em Portugal, vem de uma longa tradição também referir-se a advogados, promotores, juízes (magistrados) e mais recentemente os Solicitadores uma vez que o acesso à profissão carece de Licenciatura, sendo que grande parte possui já mestrado e outros profissionais do Direito como "doutores". Mais amplamente, no Brasil especificamente, costuma-se usar o tratamento "doutor" na línguagem popular como fórmula de reverência e respeito. Esse hábito não é recomendado pelo Manual de Redação e Estilo da Presidência da República Brasileira,[1]; que diz o seguinte: "doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações"[2].
Existem discussões, às vezes propagados até em alguns cursos de Direito, de que o título de doutor também teria sido conferido aos advogados por meio de atos normativos. O primeiro diz respeito a um alvará, baixado por Dona Maria, a Pia que dava o título de Doutor aos advogados portugueses nas cortes portuguesas, mas esse alvará, segundo alguns, nunca existiu. O outro ponto diz que o título teria sido dado aos advogados por meio de um decreto de Dom Pedro I, na lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil. O artigo 9o dessa lei, que é de 11 de Agosto de 1827 (pouco tempo anterior ao ainda vigente Código Comercial de 1850), diz o seguinte: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos cursos, com aprovação, conseguirão o grau de bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”. Essa lei diz apenas que os que completarem os cinco anos do curso de direito serão bacharéis. Para a obtenção do grau de Doutor, seria necessário o cumprimento do estabelecido nos estatutos - esses estatutos dizem respeito as regras estabelecidas pelas faculdades de Direito existentes na época - e, apenas quem conseguisse esse título poderia se candidatar as Lentes (cargo equivalente hoje ao de Livre-Docente.)[3].
Requisitos para a obtenção do grau de doutor
Os requisitos para a obtenção do grau de Doutor variam significativamente de país para país. A seguir, apresenta-se uma breve descrição sobre a estrutura dos cursos de doutorado em diferentes países representativos da América e Europa.
DOUTORAMENTO (BRASIL) DOUTORADO PORTUGAL
(português brasileiro) é um grau académico concedido por uma instituição de ensino superior universitário, que pode ser uma universidade, um centro universitário, uma faculdade isolada. Com o propósito de certificar a capacidade do candidato para desenvolver investigação num determinado campo da ciência (no seu conceito mais abrangente).
Neste grau académico espera-se que o aluno adquira capacidade de trabalho independente e criativo. Esta capacidade deve ser demonstrada pela criação de novo conhecimento e será validada por publicações em bons veículos científicos ou pela obtenção de patentes. É essencial para a seleção ao doutorado a demonstração de qualidades e experiência em pesquisa. Um bom currículo acadêmico na graduação é condição indispensável.
Portugal
Em Portugal a obtenção do título de doutor está regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho.[4] Há contudo áreas, como a do Direito, onde o costume atribui o título de Dr. aos juízes e advogados e, inclusive, aos novos solicitadores. Os licenciados que fizerem o Mestrado são denominados Mestres (na prática continuam a ser tratados por Doutores) e a realização do Doutoramento atribui o título de Doutor em Direito.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o doutorado tradicional por pesquisa (research doctorate) requer a conclusão de um trabalho extenso de investigação científica que represente uma contribuição original e significativa ao estado atual do conhecimento na área de estudos em que o trabalho se insere. O grau mais comum de doutorado por pesquisa nos Estados Unidos é o de Philosophiæ Doctor (Ph.D.) ou Doctor of Philosophy, literalmente traduzido como "Doutor de Filosofia", mas concedido na realidade em praticamente todas as áreas de conhecimento, incluindo engenharia, computação, matemática e estatística, ciências naturais, ciências sociais e humanas, além de filosofia propriamente dita.
Algumas universidades americanas outorgam porém outros títulos de doutor por pesquisa equivalentes a um Ph.D., em particular os graus de Scientiæ Doctor (Sc.D.) ou Doctor of Science ("Doutor de Ciência"), concedido nas áreas de engenharia e ciências naturais, Theologiæ Doctor (Th.D.) ou Doctor of Theology, para candidatos na área de teologia, e Scientiæ Juris Doctor (S.J.D.), traduzido normalmente em inglês como Doctor of Juridical Science ou Doctor of the Science of Law e outorgado a candidatos que se especializam no estudo da teoria e ciência do Direito.
A admissão em um programa de doutorado por pesquisa nos Estados Unidos (Ph.D. ou equivalente) normalmente requer a conclusão prévia de um curso de graduação de quatro anos em uma universidade americana levando aos graus de Bachelor of Science (B.S.) ou Bachelor of Arts (B.A.). Bom desempenho acadêmico no curso de graduação (medido através do Grade Point Average ou GPA), excelentes cartas de recomendação, experiência de pesquisa na área e scores altos em exames padronizados como o Graduate Record Examination (GRE) também são requisitos usualmente exigidos para admissão.
Diferentes diplomas de graduação obtidos no exterior são também aceitos para fins de ingresso em programas de pós-graduação nos Estados Unidos desde que considerados equivalentes em rigor e conteúdo a títulos similares obtidos em universidades americanas. Alunos estrangeiros cuja primeira língua não seja o inglês e que não tenham concluído seu curso de graduação em uma instituição onde o inglês seja a língua padrão de instrução devem entretanto fornecer evidência adicional de proficiência na língua inglesa, normalmente através da obtenção de uma nota mínima em exame padronizados como o Test of English as a Foreign Language (TOEFL).
Estritamente falando, a conclusão prévia de um curso de Mestrado não é mandatória para o ingresso em um programa de doutorado nos Estados Unidos. Entretanto, em muitos casos, os alunos admitidos no programa possuem "a priori" ou adquirem "in cursu" ao grau de Doutor um grau adicional de Mestre, por exemplo Master of Science (M.S.) ou Master of Arts (M.A.), obtido normalmente um ou dois anos após o bacharelado. Em geral, as universidades históricas norte-americanas (por exemplo, Harvard, Yale, ou Princeton ) possuem uma seção de graduação denominada college que concede bacharelados e uma ou mais escolas de pós-graduação (graduate schools) que outorgam títulos de mestre e de doutor por pesquisa.
As contribuições, resultados e conclusões de um trabalho de doutorado por pesquisa devem ser sistematizados em uma tese (Ph.D. dissertation) que é examinada oralmente, normalmente em sessão pública, por um painel de especialistas na área incluindo um professor orientador do aluno (chamado advisor), pelo menos um membro externo à universidade ou departamento ao qual a tese foi submetida, e mais um ou dois membros internos também pertencentes ao corpo docente do departamento. Em alguns programas entretanto, o exame oral final é aberto apenas a convidados, enquanto a apresentação pública da tese pelo candidato se dá em um seminário de pesquisa realizado separadamente .
Além da tese e aprovação no exame oral final, normalmente se exige também para a concessão do grau de Ph.D. que o candidato curse diversas disciplinas avançadas de pós-graduação (graduate classes), complete um ou dois semestres de estágio-docência (teaching internship) e seja aprovado em um ou mais exames preliminares de qualificação (qualifying exams) que visam a avaliar conhecimentos gerais e específicos do aluno na sua área de pesquisa (major field) e, possivelmente, outras áreas afins (minor fields). Dependendo do programa, os exames de qualificação podem ser orais, escritos, ou, na maioria dos casos, uma combinação de ambos.
Após a aprovação no(s) exame(s) de qualificação e a integralização dos créditos necessários de disciplinas, o aluno é normalmente promovido oficialmente a candidatura ao doutorado e deve apresentar, dentro de um prazo máximo especificado pelo programa, uma proposta formal de tese (Ph.D. dissertation proposal) que precisa ser aceita preliminarmente, às vezes após um exame oral de proposta de tese.
Em várias universidades americanas, os alunos de doutorado passam por uma avaliação formal obrigatória de desempenho, geralmente a cada semestre, onde precisam demonstrar progresso contínuo em direção à obtenção do grau de doutor. Caso o desempenho seja considerado insatisfatório, o aluno pode teoricamente ser desligado do programa. Em particular, é comum muitos orientadores nos Estados Unidos exigirem informalmente que os seus alunos publiquem diversos artigos em anais de conferências e periódicos internacionais indexados com revisão por pares antes que possam defender suas teses.
Considerando-se os múltiplos requisitos e o nível de exigência elevado para as teses, o tempo normal necessário para a obtenção de um grau de Ph.D. nos Estados Unidos varia de três a cinco anos para alunos que ingressam no programa com mestrado já concluído e, de cinco a sete anos para alunos de doutorado direto (i.e., que ingressam no programa apenas com um grau de bacharel). Em geral, doutorados em ciências humanas costumam ser concluídos em prazos mais longos do que em ciência naturais ou ciências exatas e podem incluir, além dos pré-requisitos mencionados anteriormente, exigências adicionais de aprovação em exames de proficiência em duas ou mais línguas estrangeiras.
Ao contrário da prática comum em outros países, os graus de doutor por pesquisa nos Estados Unidos não recebem uma nota associada nem são classificados em diferentes categorias baseadas em menções honrosas (por exemplo, "excelente", "muito bom", "bom", etc.). O resultado do exame oral final de tese é sempre binário, ou seja, aprovação (Pass, normalmente condicionada a pequenas revisões na tese) ou reprovação (Fail).
Doutorados Profissionais nos Estados Unidos
Ao contrário do que ocorre no Brasil ou em Portugal, o ingresso nos Estados Unidos em alguns cursos profissionais como direito e medicina é possível apenas para alunos que já tenham concluído um curso superior de graduação de quatro anos em alguma outra área. Após três ou quatro anos adicionais de estudos em uma escola profissional superior (por exemplo, Law School ou Medical School ), o aluno recebe então um segundo grau universitário designado pelo departamento federal de educação (U.S Department of Education) um "primeiro grau profissional" ou, em inglês, first-professional degree.
Vários graus profissionais norte-americanos incorporam a palavra "Doutor" aos seus títulos, sendo muitas vezes chamados informalmente professional doctorates ou, em português, "doutorados profissionais". Como exemplo, podem-se citar os graus de Juris Doctor (J.D.) ou Doctor of Jurisprudence ("Doutor de Jurisprudência"), considerado o primeiro grau profissional em Direito; Medicinæ Doctor (M.D.) ou Doctor of Medicine ("Doutor de Medicina"), considerado o primeiro grau profissional em medicina; e outros graus equivalentes, por exemplo, em odontologia (D.M.D.) e medicina veterinária (D.V.M).
Os "doutorados profissionais" no sentido usado no vernáculo americano não devem, entretanto, ser confundidos com os doutorados de pesquisa descritos anteriormente, pois são outorgados apenas com base no desempenho do aluno em disciplinas e estágios, não exigindo a geração pelo aluno de novo conhecimento na sua área de estudo através de pesquisa original.
Reino Unido
Como nos Estados Unidos, a conclusão de um programa de doutorado por pesquisa em qualquer área de estudos leva à obtenção no Reino Unido do grau de Doctor of Philosophy, abreviado em inglês britânico PhD ou, mais raramente, DPhil. Duas condições necessárias para a concessão do grau britânico de PhD são a aprovação do candidato em um exame oral final e a submissão de uma tese longa de pesquisa cujos resultados devem ser passíveis de publicação externa em periódicos indexados com revisão por pares e devem representar uma contribuição original substancial ao conhecimento na sua respectiva área.
O ingresso em um programa de doutorado por pesquisa exige normalmente a conclusão prévia de um curso de graduação de três anos em uma universidade inglesa levando a um grau de bacharel, por exemplo Bachelor of Arts (BA) ou Bachelor of Science (BSc), classificado nas categorias First Class ou Upper-Second Class de acordo com o sistema padrão de classificação de graus acadêmicos britânicos (honours system).
Graus de bacharel obtidos em outros países podem ser aceitos para fins de admissão desde que considerados equivalentes a um Honours degree britânico, mas alunos estrangeiros cuja língua materna ou língua de instrução não seja o inglês devem fornecer também evidência de proficiência na língua inglesa, normalmente na forma de notas mínimas em exames padronizados como o IELTS da Universidade de Cambridge.
Adicionalmente, exige-se na maioria dos casos que o candidato a ingresso no doutorado tenha também completado previamente um curso de pós-graduação na Inglaterra, tipicamente de um ano (incluindo disciplinas, exames finais escritos e uma dissertação curta de pesquisa), e tenha obtido um grau correspondente de Mestre, normalmente Master of Science (MSc) ou Master of Arts (MA) ( exceto em Oxford e Cambridge, que usam títulos distintos para os seus cursos de mestrado por disciplinas). Alternativamente, o ingresso direto em um programa de doutorado é possível para alunos que tenham concluído em uma universidade inglesa um curso de graduação estendido de quatro anos em engenharia, matemática, ou ciências naturais (física, química, etc.) levando à obtenção de um grau de Master of Engineering (MEng), Master of Mathematics (MMath), Master of Natural Sciences (MSci), ou equivalente.
Como no caso do bacharelado, títulos de Mestre obtidos no exterior também são aceitáveis para fins de ingresso em programas de doutorado no Reino Unido, desde que o programa cursado seja considerado equivalente a um mestrado com disciplinas inglês incluindo um componente de pesquisa.
Mesmo que já tenham concluído anteriormente um curso de mestrado com disciplinas, os alunos de doutorado no Reino Unido são em geral admitidos inicialmente como candidatos a um segundo grau de mestre por pesquisa (research master's degree) ou, alternativamente, como alunos em estágio probatório (probationer research student). A transferência para candidatura ao doutorado, permanência como candidato a um segundo grau de mestrado ou desligamento da universidade são condicionados ao desempenho do aluno em um exame oral preliminar (às vezes chamado Transfer Examination ou Progress Examination) que é realizado normalmente no final do primeiro ano do programa.
Alunos em estágio probatório no primeiro ano geralmente recebem treinamento intensivo específico em técnicas/métodos de pesquisa e, em algumas universidades, são também obrigados a cursar disciplinas avançadas de pós-graduação para complementar sua formação geral. Nestes casos, o desempenho do aluno nos exames finais escritos das disciplinas cursadas é considerado, juntamente com o resultado do exame oral preliminar, na decisão de promoção ou não a candidatura ao doutorado. Passado o estágio probatório no primeiro ano, não há em geral exigências adicionais de disciplinas a serem cursadas e o candidato ao doutorado concentra-se diretamente no trabalho de pesquisa relativo à tese. Em algumas universidades porém, uma segunda avaliação formal de progresso do aluno é feita no final do segundo ano para confirmar ou não o seu status de candidato ao doutorado.
Um prazo ideal de três anos de estudo integral é normalmente sugerido pelas universidades britânicas para a conclusão de um trabalho de pesquisa para doutorado. Em algumas universidades porém, o primeiro ano probatório pode eventualmente não ser contabilizado neste prazo, estendendo na prática o tempo ideal esperado para término do trabalho de pesquisa (contado a partir da primeira matrícula) de três para quatro anos. Em qualquer caso, uma vez vencido o prazo ideal esperado para a conclusão do trabalho de pesquisa, o doutorando dispõe na maioria das universidades de um período adicional de três a no máximo doze meses para escrever a tese e submetê-la para exame final.
Diferentemente do modelo americano de "defesa de tese", o exame final para candidatos que submetem teses de doutorado no Reino Unido geralmente não inclui uma apresentação pública da tese pelo candidato. Ao contrário, assemelha-se mais a uma prova oral propriamente dita (Viva Voce), sendo fechado ao público e contando normalmente apenas com dois examinadores, um interno e um externo à universidade, excluindo-se necessariamente o professor orientador da tese (chamado supervisor na Inglaterra).
As questões dos examinadores visam a determinar principalmente: (1) se a tese é original e representa uma contribuição substancial ao conhecimento que justifique a concessão de um grau de doutor; (2) se os resultados da tese são corretos do ponto vista científico e passíveis de publicação externa; (3) se o candidato tem suficiente familiaridade com a literatura pré-existente na área, incluindo possivelmente não só as referências bibliográficas mencionadas na tese, mas também outras que os examinadores julgarem relevantes; e (4) se o candidato, além de demonstrar conhecimento profundo e detalhado do próprio trabalho, possui ainda conhecimentos gerais apropriados na sua área de pesquisa.
O resultado do exame final , baseado na avaliação prévia da tese pelos examinadores e na prova oral propriamente dita, pode ser: aprovação do candidato e recomendação de concessão do grau de doutor (quase sempre condicionada a pequenas modificações na tese), reprovação do candidato com a recomendação de que ele receba um grau inferior de mestre por pesquisa (normalmente MLitt ou MPhil), ou reprovação do candidato sem recomendação de outorga de qualquer grau acadêmico, certificado ou diploma. Como nos Estados Unidos, não se atribuem menções honrosas distintas a candidatos aprovados, sendo todos os doutorados aprovados considerados de mérito equivalente.
Excepcionalmente no caso de estudantes de medicina, é possível obter-se o grau de Doctor of Philosophy juntamente com os graus profissionais de Bachelor of Medicine and Bachelor of Surgery (MB/BChir) em um prazo total de nove anos, divididos em três anos iniciais de estudos pré-clínicos em ciências biomédicas, três anos de treinamento clínico (clinical course) em um hospital universitário, e três anos adicionais de trabalho de pesquisa original, normalmente intercalados entre o primeiro e o segundo anos ideais do clinical course.
Doutorados profissionais no Reino Unido
Além do doutorado por pesquisa tradicional descrito anteriormente (PhD/DPhil), algumas universidades britânicas introduziram recentemente uma nova modalidade de doutorado genericamente designada "doutorado professional" (professional doctorate), que não deve ser confundida com os first-professional degrees norte-americanos, por exemplo J.D. e M.D.
Assim como o PhD, o grau de doutor profissional no Reino Unido exige a conclusão de um trabalho de pesquisa que represente uma contribuição original significativa ao estado atual do conhecimento. Os tópicos de pesquisa são geralmente orientados entretanto para problemas com aplicação direta em um ambiente profissional. Formalmente, os doutorados profissionais diferenciam-se ainda do PhD tradicional no Reino Unido por apresentarem, além do componente de pesquisa, uma quantidade maior de disciplinas obrigatórias que devem ser cursadas pelo candidato para obtenção do grau.
Exemplos de doutorados profissionais britânicos incluem os graus de Doctor of Engineering (Eng.D), Doctor of Education (Ed.D), Doctor of Clinical Psychology (D.Clin.Psy) e Doctor of Business Administration (D.B.A). No caso específico do grau de Eng.D, a maior parte do trabalho de pesquisa é desenvolvida em uma empresa industrial que patrocina o candidato, sob coorientação de um supervisor da indústria. O tema da pesquisa é em geral escolhido para atender a interesses específicos do parceiro industrial e, muitas vezes, um portfólio de relatórios de projetos de engenharia pode ser submetido como alternativa a uma tese monográfica para fins de obtenção do grau.
Doutorados superiores no Reino Unido
Uma terceira modalidade de grau de doutor outorgada ainda por algumas universidades no Reino Unido são os chamados "doutorados superiores" (higher doctorates), cuja origem remonta aos tempos medievais. Historicamente, os doutorados superiores foram os primeiros a ser outorgados pelas chamadas "universidades antigas" da Inglaterra (Oxford e Cambridge) e, até o início do século XX, eram na realidade os únicos graus de doutor disponíveis no sistema universitário britânico.
Modernamente, doutorados superiores são concedidos, em geral raramente, a candidatos seniores cuja contribuição ao longo dos anos à sua área de atuação, avaliada normalmente pela análise de um memorial cumulativo de publicações científicas ou obras literárias/artísticas, é tal que o candidato possa ser considerado uma autoridade ou se destaque em alguma arte ou campo do conhecimento. A maioria das universidades na Inglaterra restringe a concessão de doutorados superiores a ex-alunos ou membros do seu corpo docente.
Como exemplos de doutorados superiores ingleses, podem-se citar os graus de Legum Doctor (LLD) ou Doctor of Laws ("Doutor de Leis") , Litterarum Doctor (LittD) ou Doctor of Letters ("Doutor de Letras"), e Divinitatis Doctor (DD) ou Doctor of Divinity (lit. "Doutor de Divindade", na área de teologia). Ao contrário da prática norte-americana, são também higher doctorates no Reino Unido os graus de Medicinæ Doctor(MD) e Scientiæ Doctor (ScD).
Note ainda que, nos Estados Unidos, o equivalente a doutorados superiores como LL.D., Litt.D. ou mesmo Sc.D. são ocasionalmente concedidos apenas a título honorário, sem uma análise formal como no Reino Unido de um memorial cumulativo do candidato ou qualquer outra exigência acadêmica.
Alemanha
O conceito moderno de "doutorado de pesquisa" surgiu na Alemanha, de onde foi exportado primeiro para os Estados Unidos (na segunda metade do século XIX) e posteriormente para a Inglaterra (apenas na primeira metade do século XX). Nos dias de hoje, o doutorado de pesquisa continua sendo a principal modalidade de doutorado outorgado pelas universidades alemãs, embora existam também doutorados honorários (Dr.h.c.) que não exigem a conclusão de um trabalho original de pesquisa, a submissão de uma tese de doutoramento e um exame final do candidato. Ao contrário dos Estados Unidos, inexistem na Alemanha "doutorados profissionais", por exemplo em direito e medicina, e profissionais dessas áreas não usam normalmente o título de doutor, a não ser que concluam adicionamente um programa de doutorado por pesquisa , o que é bastante usual principalmente entre os médicos (Ärzte).
O acesso a um programa de doutorado na Alemanha exigia até recentemente que o candidato normalmente tivesse concluído um curso de graduação de cinco anos em alguma área de humanidades ou ciências sociais levando ao grau de Magister Artium ("mestre de artes") ou, alternativamente, tivesse completado um curso de graduação de cinco anos levando a um Diplom (univ.) em alguma especialidade de ciências naturais, engenharia ou matemática. No caso de certas profissões reguladas pelo Estado como direito, exigia-se que o candidato ao doutorado tivesse obtido aprovação preliminar na primeira etapa do correspondente Staatsexamen ("exame de estado").
Com as reformas introduzidas no contexto da Declaração de Bolonha, os antigos cursos universitários alemães de quatro ou cinco anos foram reorganizados em cursos de bacharelado de três anos seguidos de cursos de mestrado de dois anos, sendo a conclusão do mestrado normalmente necessária para o ingresso no doutorado. Alunos que não possuem um grau ou diploma apropriado de uma universidade alemã na sua área desejada de estudos são normalmente obrigados a se submeter a um exame oral preliminar (chamado Promotionsvorprüfung ou Promotionseignungsprüfung) onde geralmente são examinados seus conhecimentos em uma disciplina principal (Hauptfach) e até duas disciplinas secundárias (Nebenfächer). Dependendo do resultado do Vorprüfung, o aluno é considerado qualificado ou não para iniciar um trabalho de pesquisa de doutorado. Alunos dos quais se exige normalmente um Vorprüfung para doutorado incluem tipicamente diplomados em faculdades alemãs de tecnologia (Fachhochschulen) e, em alguns casos, alunos estrangeiros (principalmente quando provenientes de países fora da União Européia).
Para doutorandos considerados qualificados por titulação prévia ou exame preliminar, não há em geral exigências formais adicionais de disciplinas a serem cursadas exceto, possivelmente, seminários de pesquisa (Oberseminare). O doutorando concentra-se então diretamente em um trabalho original de investigação científica realizado sob a supervisão de um professor orientador (Doktorvater), culminando na submissão de uma tese de doutorado (Dissertation ou Doktorarbeit). É comum também que, no curso do seu trabalho de doutorado, o aluno sirva ainda como auxiliar de ensino em disciplinas de graduação oferecidas pelos institutos ou cátedras aos quais o seu orientador está vinculado.
O julgamento das teses de doutorado na Alemanha é feito via de regra antes do exame final por dois relatores, possivelmente externos à universidade. Se a tese for aprovada pelos relatores, o candidato habilita-se ao exame final (Doktorprüfung) que normalmente consiste de uma apresentação pública da tese seguida de uma discussão aberta com um painel de especialistas (Disputation); uma prova oral fechada (Rigorosum), onde não se examina a tese em si, mas sim conhecimentos gerais em disciplinas afins à área de estudo do candidato; ou, uma combinação dessas duas modalidades de avaliação. Em qualquer caso, a nota global associada ao grau é sempre calculada ponderando-se a nota dada à tese pelos relatores e a nota obtida pelo candidato no exame final.
Ao contrário da prática anglo-americana, os doutorados alemães recebem denominações diferentes dependendo da área de conhecimento em que se inserem. Particularmente freqüentes são os graus de Doktor der Ingenieurwissenchaften (Dr.-Ing.), concedido nas várias especialidades de engenharia; Doctor rerum naturalium (Dr.rer.nat), disponível nas áreas de matemática e ciências naturais (física, química, biologia, etc.); Doctor rerum politicarum (Dr.rer.pol.), outorgado em sociologia, economia e áreas correlatas; Doctor philosophiæ (Dr.phil.) obtido na maioria das ciências humanas; Doctor medicinæ (Dr. med.), na área de medicina; e Doctor iuris (Dr.iur.), em direito, para advogados, juízes e promotores.
De acordo com a nota obtida, os graus de doutor concedidos na Alemanha são classificados em diferentes categorias de mérito, designadas em latim (com tradução em alemão entre parênteses) por: Rite (befriedigend), Cum Laude (gut), Magna cum Laude (sehr gut), e Summa cum Laude (ausgezeichnet), ou, em português, "satisfatório", "bom", "muito bom" e "excelente".
O tempo normal para a conclusão de um programa de doutorado na Alemanha é, como na Inglaterra, de três a quatro anos. Uma exceção são os doutorados em medicina, que são concluídos em prazos bem mais curtos uma vez que os candidatos iniciam seu trabalho de pesquisa em paralelo aos estudos clínicos de graduação e o nível das teses, especialmente em termos de originalidade, é freqüentemente inferior àquele exigido no demais doutorados alemães em outras áreas ou em um Ph.D. anglo-americano.
Habilitação
Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e no Reino Unido, a obtenção do grau de doutor (Promotion) até recentemente não permitia a um indivíduo candidatar-se imediatamente ao ingresso na carreira docente superior na Alemanha. Para obter a permissão de lecionar em uma universidade (venia legendi) e para poder orientar doutorandos, um pesquisador na Alemanha precisava obter primeiro uma qualificação adicional denominada Habilitation, que exige vários anos de produção acadêmica após o doutorado. Apesar de esse requisito estar sendo atualmente revisto com a introdução da carreira de Juniorprofessor, a Habilitation ainda é necessária por exemplo para a obtenção de tenure (i.e. proteção contra demissão sumária) nas universidades alemãs.
A Habilitation alemã requer a submissão, julgamento e exame oral de uma Habilitationsschrift, que pode ser uma segunda tese monográfica ou um memorial cumulativo de publicações com arbitragem em uma mesma área de especialização. Embora a Habilitation seja considerada uma qualificação profissional e não um grau acadêmico, os portadores do título de doutor que foram habilitados são autorizados a adicionar a abreviatura habil. ao seu grau acadêmico (por exemplo Dr.rer.nat.habil., Dr-Ing.habil., etc.). O uso da designação Dr.habil. é raro entretanto quando o habilitado efetivamente dá aulas como Privatdozent em uma universidade, em cujo caso o título PD Dr. é usado alternativamente. O título de PD Dr. assim como a designação Dr.habil. deixam de ser oficialmente usados a partir do momento que o habilitado é chamado para uma cátedra (Lehrsthul) como Professor em uma universidade, em cujo caso o título Prof. Dr. passa a ser empregado.
França
No sistema antigo criado pela reforma universitária de 1974, distinguiam-se na França os chamados "doutorados inferiores" como o Doctorat de Troisième Cycle e o doutorado superior denominado Doctorat d'État.
O Doctorat de Troisième Cycle, literalmente traduzido "doutorado de terceiro ciclo", mas considerado na realidade equivalente apenas a um grau norte-americano de Master of Science (M.S.) ou Master of Arts (M.A.), era obtido normalmente dois anos após a conclusão de um curso superior inicial de quatro anos (levando aos graus de Licence após os três primeiros anos e Maîtrise após o quarto ano). O primeiro ano do chamado "terceiro ciclo" era constituído de disciplinas levando à obtenção de um Diplôme d'études approfondies ("diploma de estudos aprofundados", abreviado D.E.A). No segundo ano, o aluno desenvolvia e defendia uma tese que, como um mestrado anglo-americano, devia evidenciar domínio da área de estudo escolhida e familiaridade com técnicas de pesquisa, mas que não precisava representar, como no doutorado de pesquisa alemão, americano ou britânico, uma contribuição original e significativa ao estado atual do conhecimento.
O Doctorat d'État, que na reforma de 1974 substituiu os antigos graus de doutor do decreto de 1808 ( Docteur ès Sciences, Docteur ès Lettres, Docteur en Droit, etc.), exigia por sua vez de quatro a seis anos de preparação e a submissão e defesa (soutenance) de uma segunda tese de nível comparável a uma tese de doutorado (Ph.D. dissertation) no modelo norte-americano. O tempo longo de preparação devia-se em parte ao fato de que a tese era desenvolvida em paralelo a atividades docentes, normalmente na posição de maître assistant, a que se tinha acesso apenas com um título de Docteur de Troisième Cycle.
A reforma universitária de 1984 e, mais recentemente, a reforma L-M-D no contexto da Declaração de Bolonha reorganizaram completamente o sistema de graus acadêmicos franceses pondo fim ao modelo antigo descrito acima. O quarto ano de estudos superiores pós-ensino secundário (antiga Maîtrise) e o primeiro ano de disciplinas do terceiro ciclo levando ao antigo D.E.A foram reorganizados em um curso de dois anos de Master que se segue normalmente a um primeiro curso de graduação de três anos (Licence) em uma universidade francesa. Alternativamente, pode-se obter ainda um Master em paralelo ao último ano de uma formação de Ingénieur em uma Grande École francesa. Os antigos graus de Docteur de Troisième Cycle e Docteur d'État foram por sua vez abolidos e substituídos por um grau único de Docteur, obtido após o Master em um prazo adicional normal de três anos com a exigência de submissão de uma tese de nível semelhante a uma tese de doutorado de pesquisa desenvolvida em outros países.
Atualmente, o novo grau de Docteur permite o acesso na França à carreira docente superior no nível de Maître de Conférences, antes acessível apenas com um grau de Docteur d'État. A promoção entretanto ao nível de Professeur des Universités, com direito a orientar teses de doutorado, requer a obtenção adicional de uma Habilitation à diriger des recherches, que é uma qualificação profissional semelhante à Habilitation alemã e que, como aquela, exige normalmente a submissão e julgamento de um memorial cumulativo de publicações científicas e evidências de experiência em pesquisa além do doutorado. Como alternativa à Habilitation, é possível ainda aceder à categoria de Professeur des Universités em algumas poucas áreas de estudo, notadamente direito, economia e ciências sociais, por aprovação em um concurso público de Agrégation.
Brasil
A designação "doutor" é usada popularmente no Brasil para se referir aos profissionais de advocacia, saúde, profissionais do direito em geral, alguns servidores públicos e autoridades, independentemente de estes indivíduos possuírem ou não diplomas de pós-graduação. No meio acadêmico brasileiro entretanto, o título de doutor é oficialmente reservado apenas a pessoas que concluíram com sucesso um programa de doutorado (também chamado "doutoramento"), o que normalmente requer no mínimo seis anos de estudo integral após o primeiro diploma de graduação, incluindo dois anos para a obtenção do grau de mestre.
A estrutura dos cursos de doutorado no Brasil assemelha-se mais ao modelo norte-americano do que ao europeu. Em geral se exige que o candidato ao doutorado acumule um número mínimo de créditos acadêmicos obtidos por aprovação em disciplinas de pós-graduação não contabilizadas previamente em um programa de mestrado. Aprovação em dois exames de proficiência em língua estrangeira, respectivamente em inglês e em um segundo idioma, e aprovação em um exame de qualificação de doutorado são também exigidas de todos os candidatos antes da defesa final da tese.
A exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, o exame final de tese no Brasil é realizado normalmente em sessão pública e consiste de uma apresentação da tese pelo candidato em forma de seminário seguida de argüição do candidato por uma banca de cinco membros incluindo o orientador de tese e pelo menos dois membros externos à universidade à qual a tese foi apresentada. Como ocorre em outros países, exige-se no Brasil que a tese de doutorado contenha uma contribuição original que amplie, estenda ou revise significativamente o conhecimento atual existente na área.
Seguindo a prática alemã, os graus acadêmicos de doutor no Brasil recebem diferentes designações dependendo de suas respectivas áreas de especialidade, por exemplo: Doutor em Engenharia, Doutor em Medicina, Doutor em Direito, Doutor em Economia, etc. O título genérico de Doutor em Ciências é usado entretanto para designar os doutorados obtidos nas diversas ciências naturais (física, química, biologia, etc.) e, mais raramente, em algumas universidades, também para doutorados em engenharia.
No Brasil, somente têm validade nacional os doutorados obtidos em cursos recomendados pela Capes.[5] Títulos obtidos no exterior precisam ser reconhecidos por programas recomendados pela Capes, conforme o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Livre-docência no Brasil
Atualmente o título de Doutor é o grau acadêmico mais alto concedido no Brasil, sendo necessário para o ingresso mediante concurso público na carreira docente superior nos níveis de Professor Doutor ou Professor Adjunto. Algumas poucas universidades porém, como as universidades estaduais paulistas (USP, UNESP, UNICAMP) e a universidade federal de São Paulo (UNIFESP), exigem para a promoção ao nível de Professor Associado que seja obtido o título adicional de Livre-Docente[carece de fontes], concedido a portadores do título de Doutor aprovados em um segundo concurso público específico. É o caso também, da PUC-SP (Pontificia Universidade Católica de São Paulo), que exige do seu professor-doutor, a obtenção do título de Livre-Docente como requisito para a promoção na carreira acadêmica para o cargo de Professor Associado e a partir daí, avançar para o cargo de Professor Titular, mediante um outro concurso.
Os concursos de Livre-docência nas universidades paulistas combinam elementos da Habilitation alemã e da antiga Agrégation francesa. Como no modelo alemão, exigem-se a submissão pelo candidato de uma segunda tese (monográfica ou cumulativa) examinada oralmente por um painel de especialistas e um julgamento adicional em separado do currículo do candidato, incluindo publicações externas com arbitragem e atividades docentes. Por outro lado, seguindo o modelo francês, o concurso inclui ainda uma prova didática, que consiste em uma aula ministrada perante a banca examinadora acerca de um tema sorteado com 24 horas de antecedência, e uma prova escrita de erudição, onde o candidato deve dissertar sobre um tema sorteado na hora pela banca. Em algumas áreas (por exemplo, medicina ou engenharia), pode-se exigir também do candidato uma prova prática.
O título de Doutor aos advogados no Brasil
Em 1827 por lei imperial de D. Pedro I o título de doutor passou a ser concedido aos advogados que após se formarem no bacharelado defendessem uma tese, similar ao doutorado por dissertação do Reino Unido, sendo esse grau exigido aos advogados que quisessem seguir carreira acadêmica..[6] A maneira para se conquistar o doutorado em Direito durante o período imperial consistia do bacharel defender uma tese diante de uma banca de nove professores, esses procedimentos foram "alterados" com o estabelecimento do doutorado acadêmico pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), que requer o doutorando cursar um programa de doutorado antes da defesa da tese. O título é hoje reservado aos advogados que finalizarem com sucesso o doutorado em direito ou doutorado em ciências jurídicas em instituições de ensino autorizadas a concederam tal título. Não obstante, os advogados são conhecidos popularmente como "doutores", mesmo os que não defenderam tese de doutorado.
Itália
Na Itália, todo egresso de um curso de graduação (laurea) recebe o título de dottore, devido a uma lei real de 1938. O equivalente ao doutorado no Brasil chama-se dottorato di ricerca (doutorado de pesquisa) que, por sua vez, confere o título de dottore di ricerca. A abreviatura em italiano para Doutor é Dott. ou Dr. Porém especificamente para o "dottore di Ricerca" é quase unânime o uso de PhD como nos países anglo-saxões para diferenciar daqueles que tem apenas a graduação.
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